Conforme a
Lei de Propriedade IndustrialBrasileira (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191, Símbolos oficiais brasileiros são de Domínio Público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo Brasileiro ou qualquer outra pessoa a menos que eles sejam copiados ou reproduzidos com intenções ofensivas.
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brasão, um
sinete ou alguma outra insígnia oficial. O uso de alguns símbolos é restrito em alguns países. Estas restrições são independentes do estado do
direito autoral.
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I, the copyright holder of this work, release this work into the public domain. This applies worldwide. In some countries this may not be legally possible; if so: I grant anyone the right to use this work for any purpose, without any conditions, unless such conditions are required by law.
{{Information
|Description={{pt|1=Brasão do Município de Florínea/SP}}
|Source=Prefeitura de Florínea
|Author=Prefeitura de Florínea
|Date=05/11/2010
|Permission=
|other_versions=
}}
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Lei de Propriedade IndustrialBrasileira (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191, Símbolos oficiais brasileiros são de Domínio Público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo Brasileiro ou qualquer outra pessoa a menos que eles sejam copiados ou reproduzidos com intenções ofensivas.
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